Nossas avós já diziam: é melhor prevenir do que remediar.
Este pensamento, todavia, não se restringe apenas ao saber tradicional familiar. O mesmo defende a medicina contemporânea e os especialistas financeiros. Além de até mesmo você, que muito provavelmente deve preferir contratar um plano de saúde do que correr risco de gastar largas quantias com necessidades médicas inesperadas, bem como contratar um seguro para o carro em vez de correr risco de ter elevados custos inesperados com acidentes.
No Direito do Trabalho empresarial, o conhecimento especializado diz o mesmo: é melhor prevenir do que correr riscos de pagar uma ou múltiplas condenações judiciais.
Afinal, é fundamental para o micro, pequeno, médio ou grande empresário que emprega funcionários que ele ou ela possa garantir a segurança do seu negócio perante um dos principais fatores causadores de falência das empresas no Brasil: as dívidas trabalhistas na Justiça do Trabalho.
E para além da economia na Justiça, uma empresa segura e organizada gera confiança nos colaboradores, de modo a melhorar a qualidade das relações de trabalho e a eficiência das equipes que formam o negócio.
Com esse objetivo, surgiu e vem se desenvolvendo no Brasil o serviço jurídico de Consultoria Trabalhista Preventiva.
Condenações judiciais e falência são resultados de falta de informação e desorganização da empresa
As principais causas de condenações de empresas na Justiça do Trabalho são a falta de informação jurídica especializada e a desorganização no empreendimento.
Infelizmente, a maioria das empresas brasileiras, do micro ao grande porte, têm optado por remediar, em vez de prevenir.
Isto é, prefere-se contratar advogados após receber a intimação de uma ação judicial ou assessoria jurídica para lidar continuamente com os processos depois que já estão na Justiça do Trabalho, em vez de organizar-se de forma técnica e preventiva para evitar que haja qualquer motivo para ações judiciais movidas por ex-colaboradores com grandes chances de sentenças desfavoráveis.
É por isso, principalmente, que há tantas condenações de empresas na Justiça do Trabalho. As quais, por sua vez, geram dívidas trabalhistas capazes de levar o empreendimento à falência, ou, no mínimo, atrasar o crescimento do negócio.
Por outro lado, a empresa que opta por uma Consultoria Trabalhista Preventiva decide se proteger de ações trabalhistas indesejadas por meio da organização do empreendimento e suas rotinas baseada no conhecimento técnico e especializado do Consultor Trabalhista.
O que é uma Consultoria Trabalhista Preventiva?
A Consultoria Trabalhista Preventiva é um serviço jurídico que visa corrigir e organizar rotinas, documentos e atos jurídicos da empresa de forma preventiva, a fim de garantir o máximo de segurança jurídica ao negócio e blindá-lo de eventuais condenações judiciais, de modo a utilizar a legislação trabalhista a seu favor, enquanto torna o ambiente confiável para os colaboradores.
Cada Consultor Trabalhista tende a atuar de forma própria, especialmente considerando que o serviço ainda está se difundindo no país. Há o que chamam Consultoria Trabalhista de Acompanhamento, Consultoria Trabalhista de Resultado, entre outras.
Geralmente, todavia, a Consultoria Trabalhista Preventiva é realizada dentro de um prazo determinado. Isto é, possui data de início e fim, e visa entregar um resultado prático e evidente de transformação do negócio ao final.
Em meio às variações, alguns tópicos estão presentes na maioria das Consultorias Trabalhista Preventivas:
- Análise de documentos de contratação e regulamentação internas;
- Estudo de ações judiciais anteriores envolvendo a empresa;
- Investigação do dia a dia de trabalho na empresa;
- Análise de rotinas de contratação, demissão e outros atos;
- Reestruturação jurídica para correção e melhoria de documentos, rotinas e atos jurídicos.
O Consultor Trabalhista, assim, acessa profundamente o dia a dia da empresa e sua estrutura organizacional, o que lhe permite identificar os principais potenciais causadores de condenações trabalhistas.
Diante dessa identificação especializada, o profissional e sua equipe utilizarão da técnica jurídica para corrigir os problemas e reestruturar juridicamente a empresa de modo utilizar a legislação trabalhista a seu favor.
Tudo isso enquanto também estrutura um ambiente de maior organização e confiabilidade para os colaboradores, que tendem a ser mais eficientes após o serviço.
Afinal, a Consultoria Trabalhista Preventiva não se trata somente da segurança financeira do negócio com a prevenção judicial. Ela diz respeito, também, à relação de confiança entre a empresa organizada e seus colaboradores seguros, o que escala positivamente a qualidade das relações de trabalho e a eficiência das equipes que formam o empreendimento diariamente.
Paulo Lyra | Advocacia e Consultoria Trabalhista 
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